Questão FC802350
De acordo com a Lei 14.133/2021, são procedimentos auxiliares das licitações e das contratações: 1. A pré-qualificação. 2. O registro cadastral. 3. A convocação. 4. A adjudicação.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
De acordo com a Lei 14.133/2021, são procedimentos auxiliares das licitações e das contratações:
1. A pré-qualificação. 2. O registro cadastral. 3. A convocação. 4. A adjudicação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque, segundo a Lei nº 14.133/2021, tanto a pré-qualificação quanto o registro cadastral são procedimentos auxiliares das licitações e contratações.
A pré-qualificação é um procedimento seletivo prévio, convocado por edital, destinado a analisar antecipadamente as condições de habilitação dos interessados ou do objeto, permitindo selecionar participantes com requisitos técnicos e econômicos antes do certame.
O registro cadastral funciona como cadastro unificado de licitantes (gestão via PNCP), evitando repetição de documentações e agilizando consultas e convocações pela Administração.
Esses instrumentos visam conferir eficiência, segurança jurídica e celeridade aos processos licitatórios. Gabarito: Letra A.
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