Questão FC802361
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ), a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fo
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ), a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de material, em contratações de profissionais autônomos ou de pequenas empresas para realização de serviços técnicos comuns e de curta duração, é a contratação:
- Por tarefa.
- Integrada.
- Semi-integrada.
- Por empreitada integral.
- Por empreitada por preço unitário.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Por tarefa é a modalidade indicada quando se contrata mão de obra para pequenos trabalhos com preço certo, podendo haver ou não fornecimento de material. Caracteriza-se por um escopo bem definido de atividade a ser executada e por um valor fixo acordado para a execução daquela tarefa específica.
É aplicada a serviços comuns de curta duração prestados por autônomos ou pequenas empresas, quando não é necessária medição contínua por unidades. O pagamento normalmente ocorre mediante a entrega ou aceitação da tarefa, conforme critérios contratuais.
Para segurança jurídica, o contrato deve explicitar o objeto, prazo, responsabilidade por materiais, critérios de aceitação e forma de pagamento.
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