De acordo com a Lei nº 14.133, a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do con

Gabarito

D

Comentário do professor

Matriz de riscos é a cláusula contratual que distribui, entre contratante e contratado, os riscos e responsabilidades relativas ao contrato. Ela identifica quais eventos são suportados por cada parte e estabelece, desde a celebração, o quadro do equilíbrio econômico-financeiro inicial em face dos ônus decorrentes de fatos supervenientes.

Na prática, a matriz de riscos delimita responsabilidades sobre custos e prejuízos gerados por ocorrências posteriores à contratação, reduzindo incertezas e subsidiando decisões de gestão contratual.

Também funciona como parâmetro para pedidos de reequilíbrio ou revisão, orientando a análise de compensações quando eventos não previstos alterem a base econômica do contrato. Exemplos típicos incluem riscos técnicos, de mercado, regulatórios e ambientais.