Questão FC802398
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021. ( ) O diálogo competitivo é a modali
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2025
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021.
( ) O diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, por ser o procedimento mais célere e flexível.
( ) O leilão pode ser utilizado para a venda de bens móveis inservíveis da administração pública, bem como para a alienação de bens imóveis, independentemente de sua origem.
( ) A inexigibilidade de licitação aplica-se em situações em que a competição é inviável, como na contratação de um profissional de notória especialização, desde que o serviço seja de natureza singular.
( ) A dispensa de licitação é uma forma de contratação direta permitida para a aquisição de bens ou contratação de serviços de pequeno valor, sem a necessidade de qualquer formalização do processo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • F • V • F
- V • F • F • V
- F • V • V • F
- F • V • F • V
- F • F • V • F
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sequência correta: F, V, V, F.
Falso para o primeiro item. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações que envolvam inovação ou especificações incertas, não sendo a regra para bens e serviços comuns.
Verdadeiro para o segundo item. A Lei nº 14.133/2021 prevê o leilão para alienação de bens imóveis e para venda de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
Verdadeiro para o terceiro item. A inexigibilidade ocorre quando a competição é inviável, como na contratação de profissional de notória especialização para serviços de natureza singular (art. 74).
Falso para o quarto item. A dispensa não dispensa formalização; o processo de contratação direta exige documentação e justificativas previstas em lei (art. 72).
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