Questão FC802416
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem preferencial das fases nas licitações de empresas públicas e sociedade de economia mista no âmbito da União, dos Estados,
Legislação Esparsa sobre Licitações
FEPESE · 2026
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem preferencial das fases nas licitações de empresas públicas e sociedade de economia mista no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo o artigo 51 da Lei Federal nº 13.303 de 2016.
- Habilitação, divulgação, preparação, apresentação de lances ou propostas, verificação de efetividade, julgamento, negociação, interposição de recursos, adjudicação do objeto, homologação do resultado ou revogação do procedimento.
- Preparação, divulgação, apresentação de lances ou propostas, julgamento, verificação de efetividade, negociação, habilitação, interposição de recursos, adjudicação do objeto, homologação do resultado ou revogação do procedimento.
- Divulgação, apresentação de lances ou propostas, negociação, verificação de efetividade, preparação, interposição de recursos, adjudicação do objeto, habilitação e homologação do resultado ou revogação do procedimento.
- Preparação, habilitação, interposição de recursos, julgamento, negociação, apresentação de lances ou propostas, verificação de efetividade, adjudicação do objeto, homologação do resultado ou revogação do procedimento.
- Habilitação, divulgação, negociação, apresentação de lances ou propostas, preparação, julgamento, interposição de recursos, julgamento, verificação de efetividade, adjudicação do objeto, homologação do resultado ou revogação do procedimento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Preparação: fase inicial de planejamento e definição do objeto, requisitos e critérios. Em seguida vem a divulgação, que garante publicidade e competitividade.
Logo após ocorre a apresentação de lances ou propostas, conforme o modo de disputa adotado, seguida do julgamento, com análise técnica e econômica.
Vem então a verificação de efetividade das propostas e, se aplicável, a negociação para ajustes. Depois realiza-se a habilitação, comprovando requisitos legais dos proponentes.
Seguem a interposição de recursos, com prazos previstos, a adjudicação do objeto ao vencedor e, por fim, a homologação do resultado ou a revogação do procedimento.
Observação: excepcionalmente a fase de habilitação pode anteceder as etapas de apresentação, julgamento, verificação e negociação se isso estiver previsto no instrumento convocatório.
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