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Questão FC802420

De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, são procedimentos auxiliares das licitaçõespromovidas por empresa públi

Legislação Esparsa sobre Licitações

FEPESE · 2026

De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, são procedimentos auxiliares das licitaçõespromovidas por empresa pública e sociedade de economia mista:

1. pré-qualificação permanente 2. cadastramento 3. sistema de registro de preços 4. catálogo eletrônico de padronização

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  1. São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
  2. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  3. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
  4. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  5. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta: todas as afirmativas indicam procedimentos auxiliares previstos para as licitações de empresa pública e sociedade de economia mista.

Pré-qualificação permanente: permite selecionar, de antemão, licitantes ou bens que atendam requisitos técnicos, diminuindo exigências documentais na fase licitatória e agilizando contratações.

Cadastramento: consiste no registro prévio de fornecedores (registro cadastral), centralizando informações e facilitando a habilitação e o acompanhamento do desempenho.

Sistema de Registro de Preços: registra fornecedores e preços para contratações futuras, ideal para compras repetitivas ou por demanda parcelada.

Catálogo eletrônico de padronização: padroniza itens e especificações em ambiente digital, tornando mais eficiente a pesquisa, comparação e aquisição de bens e serviços.

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