Questão FC802424
Analise o texto abaixo de acordo com as disposições de caráter geral sobre licitações e contratos previstas na Lei nº 13.303/2016. As licitações realizadas […] por […] sociedades d
Legislação Esparsa sobre Licitações
FEPESE · 2026
Analise o texto abaixo de acordo com as disposições de caráter geral sobre licitações e contratos previstas na Lei nº 13.303/2016.
As licitações realizadas […] por […] sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais .....(1)..... […] e a evitar operações em que se caracterize .....(2)..... ou superfaturamento, devendo observar os princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade […].
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
- (1) econômica • (2) conluio
- (1) vantajosa • (2) sobrepreço
- (1) barata • (2) desvio de finalidade
- (1) acessível • (2) fraude processual
- (1) eficiente • (2) desperdício
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Gabarito
B
Comentário do professor
A expressão correta no primeiro espaço é vantajosa. Na Lei nº 13.303/2016 a escolha da proposta mais vantajosa significa selecionar, para a Administração, a opção que melhor atende ao interesse público, considerando não só o preço, mas também qualidade, técnica, prazos e economia global do contrato.
No segundo espaço a palavra adequada é sobrepreço. Sobrepreço designa a inclusão de valores acima dos parâmetros de mercado ou do custo real na proposta, o que lesa o erário e compromete a competitividade do certame.
Os princípios da impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade exigem medidas como pesquisa de preços, critérios objetivos e transparência para impedir sobrepreço e proteger o interesse público.
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