Questão FC802426
As licitações de que tratam a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, observarão, em condições normais, uma determinada sequência de fases. Identifique numericamente a ordem correta
Legislação Esparsa sobre Licitações
FEPESE · 2023
As licitações de que tratam a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, observarão, em condições normais, uma determinada sequência de fases.
Identifique numericamente a ordem correta das fases que compõem um procedimento licitatório, listadas abaixo fora de ordem.
( ) julgamento ( ) verificação de efetividade dos lances ou propostas ( ) preparação ( ) interposição de recursos ( ) negociação ( ) apresentação de lances ou propostas, conforme o modo de disputa adotado ( ) adjudicação do objeto ( ) homologação do resultado ou revogação do procedimento ( ) divulgação ( ) habilitação
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- 4 • 3 • 10 • 7 • 5 • 2 • 8 • 9 • 1 • 6
- 4 • 5 • 1 • 8 • 6 • 3 • 9 • 10 • 2 • 7
- 5 • 4 • 2 • 8 • 6 • 3 • 10 • 9 • 1 • 7
- 5 • 4 • 2 • 9 • 6 • 3 • 8 • 10 • 1 • 7
- 5 • 6 • 1 • 8 • 7 • 4 • 9 • 10 • 2 • 3
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a indicada pela sequência 4 • 5 • 1 • 8 • 6 • 3 • 9 • 10 • 2 • 7, que reproduz, na ordem estabelecida pelo art. 51 da Lei 13.303/2016, as fases do procedimento licitatório.
Na prática, a sequência corresponde a: Preparação (planejamento e elaboração do edital); Divulgação (publicação); Apresentação de lances/propostas; Julgamento (avaliação conforme critérios do edital); Verificação de efetividade (exequibilidade dos lances); Negociação com o melhor classificado; Habilitação (verificação documental, excepcionalmente pode ocorrer antes das fases anteriores se previsto no edital); Interposição de recursos; Adjudicação do objeto; e, por fim, Homologação ou revogação do procedimento.
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