Questão FC802444
Analise o texto abaixo considerando as disposições do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA): O Conselho Fiscal é composto por.....
Legislação Esparsa sobre Licitações
FEPESE · 2024
Analise o texto abaixo considerando as disposições do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA):
O Conselho Fiscal é composto por................. conselheiros titulares e ............suplentes, sendo Chefes dos Poderes Executivos eleitos pela assembleia geral, com mandato de........... anos.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
- 2 • 2 • 4
- 3 • 2 • 2
- 3 • 3 • 2
- 5 • 2 • 2
- 5 • 3 • 3
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra C porque o Contrato de Consórcio prevê explicitamente a composição e o prazo do Conselho Fiscal. O texto estatutário estabelece 03 (três) conselheiros titulares e 03 (três) suplentes.
Os membros do Conselho Fiscal são Chefes dos Poderes Executivos escolhidos pela assembleia geral, cabendo-lhes fiscalizar os atos administrativos e contábeis do consórcio.
O mandato desses conselheiros é de 02 (dois) anos, prazo determinado no próprio contrato para assegurar rotatividade e continuidade das funções de controle.
Portanto, o preenchimento sequencial correto das lacunas é 3 • 3 • 2, conforme previsto no dispositivo contratual aplicável.
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