Questão FC802471
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, considera-se informação:
Acesso à Informação
FEPESE · 2026
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, considera-se informação:
- Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
- Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em mídia online,exclusivamente.
- Exclusivamente dados processados que deverão ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento em materiais impressos.
- Exclusivamente dados brutos que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
- Exclusivamente dados brutos que deverão ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento apenas em arquivos de áudio e vídeo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Informação na Lei 12.527/2011 é qualquer conjunto de dados, sejam eles processados ou não, que possibilitam a produção e a transmissão de conhecimento. Isso significa que não é preciso haver interpretação ou organização prévia para algo ser considerado informação.
Exemplos: números brutos de uma pesquisa, registros administrativos, fotografias, áudios, e relatórios analíticos são todos informação quando permitem gerar ou comunicar saberes. A diferença entre dado cru e dado processado está apenas no nível de tratamento, não na natureza jurídica.
Além disso, a expressão "contidos em qualquer meio, suporte ou formato" amplia o conceito para materiais em papel, arquivos eletrônicos, bancos de dados, mídias digitais e outros formatos, garantindo que o acesso público alcance todas essas manifestações.
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