A Constituição Brasileira em vigor, no parágrafo 5o, do artigo 216, afirma que ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos:

Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 216, §5º da Constituição Federal determina que ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Isso significa que tais documentos e locais são reconhecidos como parte do patrimônio cultural e passam a gozar de proteção jurídica especial para sua preservação material e memória.

O tombamento impõe deveres ao poder público e à sociedade quanto à conservação, pesquisa e acesso, além de restringir intervenções que possam comprometer o valor histórico.

Tal previsão constitucional valoriza a memória afro-brasileira e assegura instrumentos legais para proteção e salvaguarda desses bens culturais.