Na legislação que trata sobre regimes próprios de previdência, é comum a utilização do termo “equilíbrio atuarial”. Esse termo é uma medida:

Gabarito

D

Comentário do professor

Equilíbrio atuarial é uma medida de longo prazo que verifica se as receitas provenientes das contribuições e dos ativos do regime são suficientes para cobrir, no futuro, as despesas com o pagamento de benefícios.

Essa verificação resulta de uma avaliação atuarial que projeta fluxos de caixa futuros a partir de hipóteses demográficas e econômicas, como mortalidade, invalidez, rotatividade, salários e taxa de juros. O objetivo é garantir a sustentabilidade financeira do regime ao longo do tempo.

Matematicamente, busca-se que \( \text{Receitas futuras} \ge \text{Despesas futuras com benefícios} \). Quando a avaliação identifica insuficiência, são exigidas ações corretivas, por exemplo ajuste de alíquotas, revisão de benefícios ou aportes do ente, para restaurar o equilíbrio e preservar a solvência intergeracional.