Questão FC804697
Relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo em relação ao financiamento da seguridade social. Coluna 1 1. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da le
Seguridade Social
FEPESE · 2014
Relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo em relação ao financiamento da seguridade social.
Coluna 1
1. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.
2. do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
3. sobre a receita de concursos de prognósticos.
Coluna 2
( ) o lucro.
( ) a receita ou o faturamento.
( ) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- 1 • 1 • 1
- 1 • 2 • 3
- 1 • 3 • 2
- 2 • 2 • 2
- 3 • 1 • 2
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 195 da Constituição Federal fundamenta a resposta: a contribuição do empregador (inciso I) incide sobre três bases distintas. Por isso a sequência correta é 1 • 1 • 1.
Essas bases são: folha de salários — engloba salários e demais rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas que prestam serviços, mesmo sem vínculo empregatício;
receita ou faturamento — refere‑se ao montante das vendas ou receitas da empresa;
lucro — incide sobre o resultado econômico apurado pela pessoa jurídica.
Portanto, todos os itens da Coluna 2 apresentados correspondem às hipóteses de contribuição atribuídas ao empregador, justificando a alternativa correta.
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