Questão FC804716
O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei no 8.213/91, que também descreve que as doenças profissional e de trabalho são consideradas acidentes de trabalho. São co
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FEPESE · 2022
O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei no 8.213/91, que também descreve que as doenças profissional e de trabalho são consideradas acidentes de trabalho.
São condições consideradas como doença de trabalho:
1. Um administrador com surdez devido ao trabalho realizado em local com alto nível de ruído. 2. Um soldador com doença degenerativa. 3. Um auxiliar de limpeza com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- É correta apenas a afirmativa 1.
- É correta apenas a afirmativa 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmativa 1 é correta porque descreve uma situação típica de doença do trabalho: a surdez foi adquirida em razão das condições especiais do trabalho, no caso exposição contínua a ruído elevado.
Legalmente, a Lei 8.213/91 conceitua como doença do trabalho a enfermidade adquirida ou desencadeada em função das condições em que o trabalho é realizado e que se relacione diretamente com ele.
Assim, quando há nexo causal entre a atividade (exposição a ruído) e o agravo (surdez), configura-se o acidente de trabalho para fins de benefícios previdenciários e proteção social.
É necessária prova do vínculo entre a condição ocupacional e a doença, por meio de exames, laudos e histórico ocupacional, para assegurar o reconhecimento jurídico.
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