Assinale a alternativa que indica corretamente a espécie de prestação do Regime Geral de Previdência que pode ser conferida ao segurado e dependente.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a reabilitação profissional. Prevista no art. 18 da Lei 8.213/91, integra as prestações do RGPS como serviço aplicável tanto ao segurado e dependente.

Trata‑se de um conjunto de medidas de orientação, adaptação, habilitação ou readaptação profissional destinadas a restituir ou melhorar a capacidade para o trabalho quando esta for comprometedora em razão de doença ou acidente.

Entre as ações estão avaliação funcional, treinamentos, cursos de qualificação e readaptação a nova função, com objetivo de promover a reinserção no mercado de trabalho e a preservação da fonte de renda.

É, portanto, um serviço técnico e social do sistema previdenciário, implementado mediante perícia e programas do INSS, não sendo um benefício pecuniário.