Assinale a alternativa que indica o item que não integra o salário de contribuição:

Gabarito

D

Comentário do professor

Férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional não integram o salário‑de‑contribuição porque têm natureza indenizatória. Trata‑se de verba paga em razão do não gozo do período de descanso, não de contraprestação habitual pelo trabalho prestado.

Enquanto as parcelas remuneratórias habituais compõem a base de cálculo previdenciária, as quantias pagas a título de férias indenizadas destinam‑se a reparar o direito ao descanso não usufruído e, por isso, não possuem caráter salarial.

Assim, quando as férias são indenizadas (por exemplo, na rescisão contratual), tanto o valor das férias quanto o adicional constitucional referente a elas ficam excluídos do cálculo da contribuição social.