Em administração pública, o princípio que diz que se deve ter uma posição neutra em relação aos indivíduos, sendo proibido o prejuízo ou o privilégio a determinada pessoa específic

Gabarito

A

Comentário do professor

O princípio da impessoalidade exige que a Administração Pública aja em função do interesse público, não de preferências ou ressentimentos pessoais. Significa neutralidade: os atos não podem favorecer ou prejudicar pessoa determinada, devendo perseguir fins coletivos e gerais.

Na prática, a impessoalidade impõe a adoção de critérios objetivos e transparentes em decisões como nomeações, contratações e licitações. Garante igualdade de tratamento entre os administrados e orienta que a atuação estatal seja pautada por finalidades públicas, não por promoção pessoal.

Se a impessoalidade for violada, o ato pode ser anulado por desvio de finalidade, e o agente responder administrativamente ou por improbidade. Em provas, palavras-chave para reconhecer esse princípio são neutralidade, proibição de favorecimento e prioridade do interesse público.