Em uma repartição federal, foi recebido um processo referente ao planejamento nacional de infraestrutura logística, de transportes e de obras estruturantes. O assistente administra

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ministério dos Transportes é a resposta correta porque reúne a competência administrativa para formular, coordenar e executar políticas relativas ao sistema nacional de transportes e à infraestrutura logística. Quando o processo trata de planejamento de transportes e obras estruturantes, cabe a esse ministério a análise técnica e a decisão sobre prioridades, projetos e integração modal.

São atribuições típicas do ministério o planejamento de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e a articulação da logística nacional, incluindo obras de grande porte que impactam o fluxo de bens e pessoas. Encaminhar o expediente a essa pasta garante tramitação especializada e conformidade com normas técnicas e estratégicas.

Portanto, o assistente administrativo deve remeter o processo ao Ministério dos Transportes, por ser a autoridade técnica e administrativa competente sobre o tema.