De acordo com a lição de Alexandre Mazza, “a Administração Pública Indireta ou Descentralizada é composta por pessoas jurídicas autônomas com natureza de direito público ou de dire

Gabarito

D

Comentário do professor

Sociedades de economia mista são consideradas pessoa jurídica de direito privado porque estruturam-se como empresas regidas predominantemente pelo direito societário, com objetivo de atividade econômica e busca de lucro.

Caracterizam-se pela composição de capital público e privado, tendo o Estado como acionista entre outros investidores, o que lhes confere natureza híbrida: organização privada na forma, mas finalidade pública quando prestam serviços essenciais.

No plano jurídico adotam o regime jurídico privado para atos mercantis e constitutivos, sujeitando-se às regras de sociedades anônimas, embora permaneçam submetidas a controles e princípios do direito público em razão da participação estatal.

Assim, a alternativa é correta por reconhecer a natureza privada dessas entidades dentro da Administração Indireta.