Organizações sociais são pessoas jurídicas de direito sem fins lucrativos que prestam atividades de interesse público. As organizações sociais:

Gabarito

A

Comentário do professor

Correto. As Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito privado, previstas na Lei nº 9.637/1998, e caracterizam‑se por atuarem sem fins lucrativos.

Isso significa que não distribuem resultados financeiros a sócios ou dirigentes; eventuais excedentes devem ser reinvestidos nas atividades e objetivos da própria entidade.

Essas entidades desenvolvem serviços de interesse público em áreas como ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção ambiental, cultura e saúde, mediante qualificação pelo Poder Executivo.

Para prestar tais serviços firmam contratos de gestão com o poder público, preservando sua autonomia jurídica enquanto cumprem finalidades públicas.