Questão FC816216
Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento d
Serviços Públicos
SELECON · 2025
Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:
- sociais
- exclusivos
- comerciais
- administrativos
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comerciais são os serviços públicos destinados a atender necessidades coletivas de natureza econômica. Ou seja, voltam-se à satisfação de demandas com potencial de geração de receita para quem os presta.
Caracterizam-se por produzir renda e, normalmente, por admitir a cobrança de tarifa dos usuários como forma de custeio. Exemplos típicos incluem transporte público, energia elétrica e abastecimento de água.
Podem ser executados diretamente pelo Estado ou delegados a particulares mediante concessão ou permissão, sempre sob a regulação e fiscalização do poder público para garantir continuidade e qualidade do serviço.
Em suma, a expressão comerciais descreve serviços públicos com finalidade econômica e possibilidade de exploração remunerada, preservando sua função social.
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