Os serviços públicos que atendem às necessidades coletivas, em que o Estado assume e executa, direta ou indiretamente, usando de supremacia sobre os administrados, são classificado

Gabarito

A

Comentário do professor

Próprios são os serviços públicos que o Estado assume como seus e presta para satisfazer necessidades coletivas, exercendo sobre os destinatários a sua posição de autoridade.

Caracterizam‑se pela titularidade estatal e pelo enquadramento no regime jurídico de direito público, o que implica deveres de continuidade, adequação e fiscalização pelo poder público.

A execução pode ser direta, por órgãos e agentes estatais, ou indireta, quando há delegação formal (concessão, permissão) a terceiros; nessa hipótese, porém, a titularidade e a responsabilidade final permanecem com o Estado.

Em suma, serviços próprios são aqueles que o Estado assume, controla e garante, utilizando prerrogativas públicas para assegurar sua prestação à coletividade.