Questão FC816245
A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas
Serviços Públicos
SELECON · 2026
A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas de obras de reforma, de renovação e de adequação, por vinte cinco anos, com tarifas de utilização pagas pelos usuários. De acordo com o previsto no caput do Art. 10, da Lei n.º 11.079/2004, para realizar essa concessão, a prefeitura deve se utilizar da modalidade de licitação denomida:
- leilão
- pregão
- concurso
- concorrência
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Gabarito
D
Comentário do professor
Concorrência é a modalidade exigida pelo caput do Art. 10 da Lei n.º 11.079/2004 para a contratação de parceria público-privada, devendo a prefeitura promover licitação nessa modalidade para firmar o contrato objeto da questão.
O empreendimento descrito envolve obras de reforma, renovação e adequação, seguida de operação e manutenção por prazo longo (25 anos) com tarifas de utilização pagas pelos usuários, caracterizando contrato de grande vulto e complexidade apto à modalidade de concorrência.
A escolha da concorrência assegura ampla participação, isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública em contratações desse porte.
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