As ilhas são bens públicos que podem ser classificadas em categorias de acordo com a sua localização, implicando em diferentes titularidades. Em regra, as ilhas fluviais e lacustre

Gabarito

B

Comentário do professor

Em regra, as ilhas fluviais e lacustres pertencem ao Estado, conforme dispõe o texto constitucional (Art. 26, III da CF/88). Essa previsão faz parte da divisão de bens entre as pessoas federativas e identifica as ilhas interiores como integrantes do patrimônio estadual.

Na prática, a titularidade estadual implica que o Estado exerce a competência sobre a gestão, o uso e o registro dessas ilhas, além de responder por sua proteção e destinação segundo o ordenamento jurídico.

O termo em regra indica que a Constituição prevê situações específicas que podem afastar essa titularidade, mas a regra geral é a propriedade estadual das ilhas fluviais e lacustres.