Determinados cidadãos, mesmo sem vínculo permanente com a Administração, podem ser convocados para desempenhar funções públicas de caráter transitório e gratuito, como ocorre nos c

Gabarito

B

Comentário do professor

Os agentes honoríficos são cidadãos convocados pelo Estado para desempenhar atividades públicas de caráter temporário, sem vínculo funcional ou empregatício com a Administração.

Caracterizam-se pela prestação de serviço de natureza transitória, em regra sem remuneração, e pelo cumprimento de um dever cívico ou legal, estando sujeitos aos deveres e responsabilidades previstos em lei.

Exemplos claros são mesários e jurados, que atuam em processos eleitorais e judiciais por prazo determinado e de forma eventual.

A convocação normalmente tem base legal e pode acarretar obrigatoriedade de comparecimento; embora não haja salário, a Administração pode conceder indenização ou reembolso de despesas quando previsto.

Por essas características, a classificação correta é honoríficos.