Questão FC816288
Concurso Público é o procedimento administrativo que tem por finalidade a investidura em cargo efetivo, a qual depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de prova
Agentes Públicos
SELECON · 2024
Concurso Público é o procedimento administrativo que tem por finalidade a investidura em cargo efetivo, a qual depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. O ingresso de servidor nos quadros da Administração Pública ocorre com a sua admissão que compreende a nomeação, a posse e o exercício. A posse é o/a:
- ato pelo qual a pessoa é investida no cargo público
- indicação de uma pessoa para provimento originário de um cargo público vago
- forma de provimento que deriva de ato discricionário da autoridade competente
- efetivo desempenho das atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo público
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Gabarito
A
Comentário do professor
Posse é o ato administrativo pelo qual a pessoa é investida no cargo público, ou seja, recebe formalmente a titularidade construída pela aprovação em concurso e pela posterior nomeação.
Trata-se do momento em que a Administração reconhece que o candidato preenche os requisitos legais e o investe no vínculo, mediante a prática de um ato formal, normalmente consubstanciado pela assinatura do termo de posse e pela verificação de documentos exigidos.
A posse é elemento essencial da admissão, pois somente com ela se concretiza a investidura. Após a posse o servidor estará apto a tomar o exercício do cargo, observados prazos e demais formalidades legais.
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