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Questão FC816308

O Decreto Federal de n.º 9.758/2019 instituiu uniformização na forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal. Com ba

Agentes Públicos

SELECON · 2026

O Decreto Federal de n.º 9.758/2019 instituiu uniformização na forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

 

Com base em tal decreto, o único pronome de tratamento utilizado passou a ser:

  1. ilustre
  2. doutor
  3. senhor
  4. excelência
  5. respeitável
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Decreto Federal n.º 9.758/2019 adotou, para a comunicação oficial na administração pública federal, um pronome de tratamento único: senhor. A escolha visa padronizar e simplificar a redação dos atos e ofícios.

Ao empregar senhor, busca-se maior uniformização e impessoalidade, evitando variações e distinções por cargos ou títulos. Isso torna a comunicação mais direta e isenta de tratamento cerimonioso.

No texto da peça administrativa, senhor aparece no vocativo, antecedendo o nome ou o cargo do destinatário, sem outros complementos honoríficos. Essa norma facilita a padronização de modelos e rotinas.

Para comunicações dirigidas a mais de uma pessoa, utiliza-se a forma plural. A padronização reduz dúvidas sobre tratamento e harmoniza procedimentos.

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