De acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, quando um único agente concentra várias atribuições de elevada relevância, sobretudo sujeitas a risco operacionais e institucionais, em

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é segregação de funções, princípio positivado no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

Significa que as atividades de planejamento, execução, fiscalização e controle devem ser atribuídas a agentes diferentes.

O objetivo é reduzir riscos operacionais e institucionais e dificultar a ocorrência e a ocultação de fraudes, ao evitar que uma única pessoa detenha poder para planejar, contratar, executar e fiscalizar um mesmo processo.

Quando um único agente concentra atribuições relevantes, perde-se a independência necessária para a supervisão e aumenta-se a probabilidade de conflitos de interesse e de irregularidades não detectadas.

Portanto, a segregação promove maior controle interno, transparência e integridade nas licitações e contratações públicas.