Na elaboração do edital para um processo licitatório a ser divulgado para compra de material hospitalar, o Presidente da Comissão de Licitação de um hospital público retirou do doc

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A atitude descrita favorece o princípio da isonomia, que exige igualdade de condições entre os licitantes e tratamento imparcial pela Administração.

Ao suprimir exigências sem justificativa técnica que poderiam excluir empresas menores, o Presidente da Comissão removeu barreiras capazes de criar vantagem ou desvantagem para determinados concorrentes.

Essa conduta garante que todos os interessados tenham as mesmas oportunidades de participar do certame, preservando a competição em igualdade de condições e evitando discriminações arbitrárias.

No processo licitatório, qualquer restrição à participação deve ser fundada em motivação técnica e proporcionalidade, sob pena de violar a isonomia e comprometer a legalidade do procedimento.