Questão FC816353
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de experiência anterior, estudos, equipe téc
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2026
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de experiência anterior, estudos, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato, refere-se ao conceito de:
- notória especialização
- serviços profissionais genéricos
- serviços técnicos especializados
- serviços técnicos de natureza intelectual
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Gabarito
A
Comentário do professor
Notória especialização é o conceito previsto na Lei n.º 14.133/2021 para identificar profissional ou empresa cujo reconhecimento técnico, no campo de sua especialidade, decorre de qualificação comprovada.
Trata-se de avaliação baseada em elementos como experiência anterior, estudos, publicações, organização, aparelhamento e equipe técnica, que permitem inferir capacidade efetiva para executar o objeto contratual.
O critério não exige apenas experiência pontual, mas evidências que tornem plausível a conclusão de que o trabalho será essencial e adequadamente satisfatório quanto às exigências do contrato.
Em procedimentos licitatórios, a notória especialização autoriza tratamento diferenciado quando a demonstração do padrão técnico é imprescindível para a execução do objeto.
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