Existe um documento que constata o problema a ser resolvido e a solução mais adequada, permitindo a viabilidade técnica e econômica nas contratações públicas, constituindo-se, assi

Gabarito

A

Comentário do professor

O estudo técnico preliminar é o documento inicial que identifica o problema público a ser resolvido, descreve as alternativas possíveis e aponta a solução recomendada, demonstrando a viabilidade técnica e econômica da contratação.

Funciona como a base normativa e conceitual para a elaboração do projeto básico, do termo de referência ou do anteprojeto, caso a contratação seja considerada viável, orientando escopo, requisitos e critérios de aceitação.

Costuma conter diagnóstico, estudo de mercado, estimativa preliminar de custos, análise de riscos, cronograma e justificativa técnica e econômica da opção escolhida, além de recomendações para mitigação de impactos.

Sua finalidade é fornecer subsídios suficientes para a tomada de decisão administrativa, garantindo eficiência, economicidade e transparência no planejamento da contratação pública.