A fase do processo licitatório em que ocorre o estudo técnico preliminar e a estimação orçamentária é denominada fase:

Gabarito

A

Comentário do professor

A fase preparatória é a etapa do processo licitatório destinada ao planejamento técnico e econômico do objeto. Nela são realizados o estudo técnico preliminar e a estimação orçamentária, que definem a viabilidade, o escopo e a previsão de custos.

Os produtos típicos dessa fase incluem o termo de referência ou o projeto básico, a planilha de custos, cronograma e levantamento de riscos. Essas informações subsidiarão a elaboração do edital e dos documentos de contratação.

O objetivo principal é reduzir incertezas, evitar aditivos desnecessários e garantir condições para competição, economicidade e legalidade na contratação pública. A responsabilidade pela qualidade desses estudos é da Administração.