A definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, corresponde a um procedimento que se apl

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Preparatória é a fase em que a Administração define objetivamente o que será contratado e como isso será formalizado no edital. Nela são levantadas as necessidades, feitas as tomadas de decisão técnica e econômica e elaborados os instrumentos que descrevem o objeto.

Documentos como o termo de referência (para bens e serviços comuns), o projeto básico (para obras e serviços de engenharia) e o projeto executivo têm a função de caracterizar o objeto com nível de precisão suficiente para assegurar competição, compatibilizar custos e reduzir riscos.

Também são realizados os estudos preliminares, a pesquisa de mercado e a estimativa de custos, que subsidiam a elaboração do edital e garantem que a licitação ocorrerá com clareza técnica e jurídica.