Na forma do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo de licitação deve observar uma sequência de fases. Após a fase preparatória, em sequência, vem a fase de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: letra C.
De acordo com o Art. 17 da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem fases que devem observar uma ordem determinada. Após a fase preparatória, em sequência vem a fase de divulgação do edital de licitação, etapa em que são publicizadas as condições, requisitos, prazos e critérios que regerão a disputa.

Em seguida ocorrem a fase de apresentação de propostas e lances (quando cabível), o julgamento, a habilitação, a fase recursal e a homologação. A previsibilidade dessa sequência garante transparência e isonomia no procedimento licitatório.

Observação: a fase de habilitação pode, mediante ato motivado e previsão no edital, anteceder a apresentação de propostas e o julgamento, conforme o parágrafo 1º do mesmo artigo.