Questão FC816379
A licitação é o procedimento por meio do qual o Poder Público procura selecionar a proposta mais vantajosa para os interesses da coletividade nos termos expressamente previstos no
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2025
A licitação é o procedimento por meio do qual o Poder Público procura selecionar a proposta mais vantajosa para os interesses da coletividade nos termos expressamente previstos no edital. Consta entre os objetivos do processo licitatório:
- incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável
- evitar contratações com sobrepreço, sobrefaturamento ou com desconto excessivo
- buscar a justa competição entre os proponentes mediante a relativização do tratamento isonômico entre os licitantes
- priorizar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, desconsiderando o que envolve o ciclo de vida do objeto
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa destaca que a licitação deve incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Esse objetivo vincula a contratação pública ao interesse público, promovendo soluções tecnológicas, práticas ambientalmente responsáveis e o fortalecimento da cadeia produtiva local.
Na prática, isso se materializa por meio de editais que valorizam propostas inovadoras e critérios de sustentabilidade, como avaliação do ciclo de vida, eficiência energética ou exigências que fomentem fornecedores nacionais e micro e pequenas empresas. Tais instrumentos orientam a escolha por alternativas com maior benefício social, econômico e ambiental.
Desse modo, a licitação passa a ser meio para promover competitividade, inovação e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, resultando em contratações mais eficientes e responsáveis.
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