Na instrução do processo licitatório, o estudo técnico preliminar é o documento que dá base para a elaboração do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto básico. A constit

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Estudo técnico preliminar é o documento que integra a etapa do planejamento de uma contratação pública. Seu objetivo é identificar a necessidade, justificar o interesse público e apontar a melhor solução para o problema antes de qualquer procedimento licitatório.

Esse estudo delimita o objeto, define requisitos essenciais e oferece subsídios técnicos para a elaboração do anteprojeto, termo de referência ou projeto básico, caso a contratação seja considerada viável.

Também avalia, de forma preliminar, a viabilidade técnica, econômica e ambiental, apresenta estimativas iniciais de custo, riscos e cronograma, orientando a tomada de decisão da administração.

Por essas razões, a constituição do estudo ocorre na fase de planejamento, anterior à formalização dos projetos e à abertura da licitação.