Questão FC816392
As modalidades de licitações que se aplicam para o procedimento de registro de preços estabelecidos na Lei 14.133/2021 são:
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2025
As modalidades de licitações que se aplicam para o procedimento de registro de preços estabelecidos na Lei 14.133/2021 são:
- concurso e leilão
- concorrência e pregão
- credenciamento e registro cadastral
- manifestação de interesse e pré-qualificação
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Lei 14.133/2021 estabelece que o sistema de registro de preços será implementado por meio de licitação nas modalidades pregão e concorrência.
O registro de preços destina‑se a formalizar preços para aquisições e contratações futuras de bens, serviços e obras, permitindo contratações posteriores com base em ata de registro.
O pregão é indicado quando o objeto é considerado comum, com especificações objetivas, possibilitando julgamento por menor preço ou maior desconto e processo ágil, geralmente na forma eletrônica.
Já a concorrência é adequada para contratações de maior complexidade ou quando a legislação ou a própria natureza do objeto exige critérios que demandem seleção mais ampla e formal.
Por isso, a alternativa correta reúne concorrência e pregão.
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