De acordo com o Art. 31 da Lei n º 14.133/2021, a modalidade do leilão poderá ser realizada por servidor designado para tal ou por leiloeiro oficial. Na hipótese da Administração s

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é pregão.

O pregão é a modalidade de licitação prevista no Art. 31, §1º da Lei nº 14.133/2021 para selecionar leiloeiro oficial quando a Administração optar por licitação. Trata‑se de procedimento adequado a contratações que tenham objeto comum, pois permite a disputa por maior desconto sobre as comissões por meio de lances sucessivos, ampliando concorrência e reduzindo preços.

Na prática, o pregão, inclusive na forma eletrônica, assegura rapidez, transparência e economia à Administração, devendo ser observado o limite percentual estabelecido na norma que regula a profissão do leiloeiro e a compatibilidade com os valores dos bens a serem leiloados.