Na Administração Pública, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior d

Gabarito

B

Comentário do professor

Pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, caracterizada por um rito objetivo e voltado à competitividade. O julgamento pode adotar o critério de menor preço ou de maior desconto, conforme previsto na legislação específica.

Funciona por meio de sessão pública em que as propostas são apresentadas e há oferta de lances, possibilitando negociação entre a administração e os licitantes. A sessão pode ser presencial ou eletrônica, o que amplia a disputa e reduz prazos.

As fases essenciais incluem apresentação de propostas, oferta de lances, julgamento das propostas e verificação da habilitação do vencedor. Essa configuração torna o pregão uma ferramenta eficiente para compras rotineiras da administração pública.

Em regra, não se aplica a contratações que exijam alto grau de dedicação técnica ou obras de engenharia complexas.