Na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é chamado de:

Gabarito

D

Comentário do professor

Pregoeiro é o agente público responsável por conduzir o procedimento do pregão, seja na forma presencial ou eletrônica. Sua função principal é dirigir a sessão pública, receber propostas, conduzir os lances e promover a classificação e o julgamento com base nos critérios previstos no edital.

O pregoeiro também determina a abertura de fase de habilitação, solicita esclarecimentos e documentação complementar, registra os atos em ata e pode negociar diretamente com os licitantes para obter melhor proposta. Atua respaldado por uma equipe de apoio.

Legalmente, o pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/2002 e regulamentado posteriormente por decretos aplicáveis ao pregão eletrônico, mantendo-se como modalidade prevista na legislação de licitações.