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Questão FC816399

A nova Lei de Licitações introduziu uma modalidade no seio das contratações públicas, tratando-se de procedimento que privilegia a transparência, a celebração de acordos e a equida

Assunto Transitório

SELECON · 2024

A nova Lei de Licitações introduziu uma modalidade no seio das contratações públicas, tratando-se de procedimento que privilegia a transparência, a celebração de acordos e a equidade entre particulares e Administração. É um tipo de licitação que pré-seleciona alguns licitantes, mediante critérios objetivos e abre discussões entre eles, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades públicas, devendo os licitantes apresentarem proposta final após esse período de conversas. Na prática, essa modalidade é aberta com uma fase de pré-seleção dos interessados, seguido de um intervalo de discussões para que os licitantes identifiquem a melhor solução para a necessidade pública. Por fim, faz-se a fase competitiva, na qual a Administração seleciona a solução mais vantajosa e especifica os critérios para seleção do vencedor.

 

Essa modalidade de licitação é denominada:

  1. pregão
  2. concorrência
  3. tomada de preços
  4. diálogo competitivo
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Gabarito

D

Comentário do professor

Diálogo competitivo é a modalidade introduzida pela Lei nº 14.133/2021 destinada a contratações complexas, em que a Administração pré-seleciona licitantes por critérios objetivos e promove conversas estruturadas para desenvolver alternativas capazes de atender a necessidade pública, devendo os participantes apresentar proposta final após os diálogos.

Na prática, ocorre sequência de fases: pré-seleção, diálogos, edição do edital da fase competitiva e apresentação das propostas finais. A Administração estabelece os critérios de julgamento e escolhe a solução mais vantajosa.

O instrumento busca possibilitar inovação técnica e econômica, garantir maior adequação da solução e manter a transparência e isonomia do procedimento, conforme previsão legal.

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