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Questão FC816400

A modalidade de licitação cabível para a contratação que pretende adquirir objeto que envolve inovação tecnológica ou técnica, sem possibilidade de as especificações técnicas serem

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2024

A modalidade de licitação cabível para a contratação que pretende adquirir objeto que envolve inovação tecnológica ou técnica, sem possibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração, é denominada:

  1. diálogo competitivo
  2. concorrência
  3. concurso
  4. pregão
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a diálogo competitivo. Trata-se da modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para contratações cujo objeto envolve inovação tecnológica ou técnica e quando a Administração não consegue definir com precisão as especificações técnicas.

Nesse procedimento, a Administração promove um diálogo estruturado com os licitantes qualificados para explorar e adaptar soluções disponíveis no mercado. O objetivo é permitir a elaboração de uma proposta final tecnicamente viável e compatível com a necessidade pública.

Assim, o diálogo competitivo é indicado quando há necessidade de desenvolver ou ajustar soluções inovadoras, exigindo interação prévia para definir requisitos, critérios de julgamento e a melhor solução a ser contratada.

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