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Questão FC816403

A modalidade de licitações que, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, deve ser utilizada pela Administração nas contratações de objetos que envolvam inovações tecnológicas, naquelas

Assunto Transitório

SELECON · 2024

A modalidade de licitações que, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, deve ser utilizada pela Administração nas contratações de objetos que envolvam inovações tecnológicas, naquelas em que seja impossível a entidade contratante ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado e as especificações técnicas serem definidas com a exatidão necessária, é a modalidade denominada:

  1. pregão
  2. concurso
  3. concorrência
  4. diálogo competitivo
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é diálogo competitivo. Trata-se da modalidade prevista para contratações que envolvem inovação tecnológica ou técnica e quando é impossível atender a necessidade sem adaptação de soluções disponíveis no mercado.

Caracteriza-se também pela situação em que a Administração não consegue definir com precisão as especificações técnicas. Nessa modalidade a Administração promove diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades.

Ao final dos diálogos, os participantes apresentam propostas finais, permitindo que a solução contratada resulte de um processo de desenvolvimento conjunto entre a Administração e o mercado. (Lei nº 14.133/2021, arts. 6.º, XLII e 32).

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