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Questão FC816410

A modalidade de licitação que se aplica para contratações que visem a contratação de objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, com impossibilidade de especificações técni

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2024

A modalidade de licitação que se aplica para contratações que visem a contratação de objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, com impossibilidade de especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração é o(a):

  1. pregão
  2. concurso
  3. tomada de preços
  4. diálogo competitivo
  5. concorrência pública
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Gabarito

D

Comentário do professor

Diálogo competitivo é a modalidade de licitação indicada quando a Administração pretende contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica ou quando não é possível definir com precisão as especificações técnicas exigidas. Nesses casos, a competição se dá não apenas na apresentação de preços, mas na busca conjunta pela melhor solução.

Funciona em fases: selecionam‑se licitantes qualificados, realiza‑se um diálogo entre a Administração e os participantes para desenvolver alternativas viáveis e, concluído o diálogo, os licitantes apresentam propostas finais que serão avaliadas e classificadas.

O objetivo é estimular a inovação e obter a solução mais eficiente, mantendo princípios de transparência, igualdade entre concorrentes e observância das regras fixadas no edital, além de garantir confidencialidade durante o diálogo quando necessário.

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