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Questão FC816412

De acordo com a Lei 14.133/2021, para a modalidade diálogo competitivo, a composição da comissão de contratação deverá ter um número mínimo de:

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2024

De acordo com a Lei 14.133/2021, para a modalidade diálogo competitivo, a composição da comissão de contratação deverá ter um número mínimo de:

  1. 2 membros
  2. 3 membros
  3. 4 membros
  4. 5 membros
  5. 8 membros
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a comissão de contratação do diálogo competitivo deve ser composta por, no mínimo, 3 membros.

Essa exigência visa garantir pluralidade técnica e imparcialidade nas decisões, pois essa modalidade envolve análise e construção conjunta de soluções complexas.

Com pelo menos três integrantes é possível distribuir funções (técnica, jurídica e administrativa), promover discussão qualificada e evitar decisões unilaterais.

Além disso, o número mínimo favorece a transparência e a responsabilidade administrativa, facilitando a fundamentação das escolhas e o registro dos votos.

Memorize: diálogo competitivo exige comissão de contratação com, no mínimo, 3 membros.

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