Questão FC816412
De acordo com a Lei 14.133/2021, para a modalidade diálogo competitivo, a composição da comissão de contratação deverá ter um número mínimo de:
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
De acordo com a Lei 14.133/2021, para a modalidade diálogo competitivo, a composição da comissão de contratação deverá ter um número mínimo de:
- 2 membros
- 3 membros
- 4 membros
- 5 membros
- 8 membros
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a comissão de contratação do diálogo competitivo deve ser composta por, no mínimo, 3 membros.
Essa exigência visa garantir pluralidade técnica e imparcialidade nas decisões, pois essa modalidade envolve análise e construção conjunta de soluções complexas.
Com pelo menos três integrantes é possível distribuir funções (técnica, jurídica e administrativa), promover discussão qualificada e evitar decisões unilaterais.
Além disso, o número mínimo favorece a transparência e a responsabilidade administrativa, facilitando a fundamentação das escolhas e o registro dos votos.
Memorize: diálogo competitivo exige comissão de contratação com, no mínimo, 3 membros.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em