Questão FC816414
Para conduzir o processo licitatório a partir de critérios pré-definidos, a Lei Nº14.133/2021 caracteriza as diferentes modalidades de licitação. A modalidade adotada para aquisiçã
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
Para conduzir o processo licitatório a partir de critérios pré-definidos, a Lei Nº14.133/2021 caracteriza as diferentes modalidades de licitação.
A modalidade adotada para aquisição de bens e serviços comuns, conceituados pela norma como “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações de mercado” é o/a:
- leilão
- pregão
- concurso
- tomada de preços
- diálogo competitivo
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Gabarito
B
Comentário do professor
O pregão é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações de mercado.
Caracteriza-se por uma sessão pública em que os licitantes apresentam propostas e participam de lances sucessivos, com o objetivo de obter a melhor proposta econômica para a administração.
Adota como critérios de julgamento o menor preço ou o maior desconto, conforme previsto no edital, priorizando eficiência e economia.
O pregão é, preferencialmente, eletrônico, o que amplia a competitividade, a transparência e a celeridade do procedimento.
Na prática, admite habilitação apenas do vencedor após a fase de lances, o que torna o processo mais ágil e adequado para compras padronizadas e rotineiras.
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