A concorrência é a modalidade de licitação destinada & contratação de bens, serviços comuns e especiais, além de obras e serviços de engenharia. Nesse tipo de licitação, o critério

Gabarito

D

Comentário do professor

Na modalidade concorrência, quando o edital exige qualidade técnica ou valor artístico como fator decisivo, o critério de julgamento é a melhor técnica ou o conteúdo artístico.

Isso significa que as propostas são avaliadas por sua superioridade técnica ou pela valoração do conteúdo cultural, e não apenas pelo menor preço. A pontuação técnica é definida previamente no edital, com critérios objetivos, indicadores e pesos.

A avaliação é feita por comissão técnica especializada que analisa documentos, memoriais, amostras ou apresentações, aplicando a pontuação prevista. Em alguns casos a técnica pode ser combinada com preço, conforme as regras do edital.

Portanto, a escolha do vencedor considera a excelência técnica ou artística comprovada, conforme critérios públicos e mensuráveis estabelecidos no edital.