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Questão FC816419

O tipo de licitação utilizado pela Administração que, na escolha do critério de julgamento, leva em consideração a redução de despesas correntes de forma a proporcionar economias p

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2025

O tipo de licitação utilizado pela Administração que, na escolha do critério de julgamento, leva em consideração a redução de despesas correntes de forma a proporcionar economias para o contratante e cuja remuneração do contratado é fixada com base em percentuais da economia gerada na execução do contrato, é o denominado:

  1. técnica e preço
  2. maior desconto
  3. maior retorno econômico
  4. melhor técnica ou conteúdo
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O critério de maior retorno econômico é empregado em contratações destinadas à redução de despesas correntes, tipicamente nos contratos de eficiência.

Nesse modelo, a proposta vencedora é aquela que apresenta a maior projeção de economia para a Administração, considerada a linha de base de gastos e a metodologia de aferição da redução.

A remuneração do contratado não é um preço fixo tradicional, mas um percentual pactuado que incide sobre a economia gerada na execução do contrato. Exemplo conceitual: \(R = p \times E\), em que \(R\) é a remuneração, \(p\) é o percentual contratado e \(E\) é a economia verificada.

Esse critério exige mecanismo de medição e verificação das economias, define período de referência e alinha incentivos do contratado com o interesse público de reduzir gastos.

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