A Lei de Licitações prevê a modalidade de contrato de eficiência, cujo objeto é a prestação de serviços que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens. O critério

Gabarito

D

Comentário do professor

Contrato de eficiência adota como critério de julgamento o maior retorno econômico porque a escolha do vencedor deve maximizar o benefício financeiro para a Administração ao longo do vínculo contratual. A avaliação não se limita ao menor preço inicial, mas considera a capacidade do proponente de gerar economia gerada e ganhos operacionais.

Na prática, a licitação exige projeções e indicadores de desempenho que permitam estimar o retorno. O julgamento seleciona a proposta com maior valor presente dos benefícios líquidos, isto é, maior \(Retorno = Economia\ gerada - Remuneração\), ou formulação equivalente pactuada no edital.

Assim, privilegia-se quem oferece maior eficiência econômica para o serviço, obra ou fornecimento incluído no objeto.