De acordo com Meirelles (2020), a ratificação da legalidade de todo o processo licitatório, feita pela autoridade superior, ocorre na fase do processo licitatório denominada:

Gabarito

D

Comentário do professor

Homologação é o ato administrativo praticado pela autoridade superior que ratifica a legalidade e a regularidade de todo o procedimento licitatório.

Por meio da homologação ocorre a validação final do processo, confirmando que as etapas foram observadas e que o resultado pode ser certificado. Em termos práticos, trata-se da autorização formal para que se dê seguimento aos atos subsequentes, inclusive à formalização do ajuste com o vencedor.

Se a autoridade identificar vícios que comprometem a legalidade, ela pode deixar de homologar, determinando a correção ou a anulação do procedimento. Em resumo, a homologação é o ato que confirma, aprova e dá validade ao conjunto do processo licitatório.